Edital nº 026/2024 Prorroga o Período recursal para apresentação de documentos
25/03/2024
EDITAL Nº 026/2024
Prorroga o Período recursal PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTos, referente ao Edital e nº 015/2024 de seleção de projetos Culturais de audiovisual
O Prefeito Municipal Coqueiros do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo para apresentação de documentação, nº 015/2024, referentes a seleção de projetos culturais de audiovisual da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
As novas datas, a contar de hoje, seguem os cronogramas abaixo:
7. ETAPAS DO EDITAL 026/2023 PASSAM A SER AS SEGUINTES:
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FASE |
PRAZO |
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Fase recursal da análise de mérito. |
10 dias |
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Julgamento dos recursos e publicação do resultado final da análise de mérito. |
05 dias
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Fase de habilitação dos projetos classificados e publicação do resultado final. |
10 dias
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Contratação – assinatura do termo de execução. |
10 dias
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Repasse dos recursos. |
Até 20 dias |
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Fase de execução do projeto. |
Vide item 5.5 |
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Apresentação de relatório final de execução do objeto. |
45 dias após a conclusão do projeto
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As demais disposições do Edital nº 105/2023 não alteradas por intermédio deste edital permanecem inteiramente vigentes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coqueiros do Sul, em 25 de março de 2024.
