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Data
18/04/2024
Ano
2024
Número
160
Ementa
Concede a mudança de nível
Data
18/04/2024
Ano
2024
Número
159
Ementa
Concede férias à servidor público municipal
Data
17/04/2024
Ano
2024
Número
158
Ementa
Concede licença gestante complementar
Data
17/04/2024
Ano
2024
Número
157
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
17/04/2024
Ano
2024
Número
156
Ementa
Concede férias interrompidas a servidor
Data
17/04/2024
Ano
2024
Número
155
Ementa
Concede férias à servidor público municipal
Data
16/04/2024
Ano
2024
Número
154
Ementa
Nomeia servidor para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento
Data
16/04/2024
Ano
2024
Número
153
Ementa
Determina a instauração de Processo Administrativo Especial
Data
16/04/2024
Ano
2024
Número
152
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
15/04/2024
Ano
2024
Número
151
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
15/04/2024
Ano
2024
Número
150
Ementa
Altera Portaria n°126/2024 que Instaura Processo Administrativo
Data
15/04/2024
Ano
2024
Número
149
Ementa
Designa, Prefeito Municipal, para responder cumulativamente por secretaria
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
148
Ementa
Designa os Servidores Públicos para comporem a Comissão Executiva do Processo Seletivo Público
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
147
Ementa
Designa os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
146
Ementa
Designa a empresa para realização de Concurso Público
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
145
Ementa
Designa a empresa para realização de Concurso Público
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
144
Ementa
Concede férias a conselheira tutelar
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
143
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
11/04/2024
Ano
2024
Número
142
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
08/04/2024
Ano
2024
Número
141
Ementa
Cede servidor, sem ônus, ao Estado do Rio Grande do Sul
Data
08/04/2024
Ano
2024
Número
140
Ementa
Designa servidores municipais como responsáveis pela liquidação das despesas municipais no sistema
Data
08/04/2024
Ano
2024
Número
139
Ementa
Averba tempo de serviço/contribuição
Data
05/04/2024
Ano
2024
Número
138
Ementa
Concede férias à servidor
Data
04/04/2024
Ano
2024
Número
137
Ementa
Exonera, a pedido, servidor
Data
04/04/2024
Ano
2024
Número
136
Ementa
Exonera, a pedido, servidor
Data
04/04/2024
Ano
2024
Número
135
Ementa
Determina a instauração de Processo Administrativo Especial
Data
03/04/2024
Ano
2024
Número
134
Ementa
Exonera, a pedido, servidora
Data
02/04/2024
Ano
2024
Número
133
Ementa
Concede férias à servidor público municipal
Data
02/04/2024
Ano
2024
Número
132
Ementa
Convoca professor para trabalhar em regime suplementar
Data
02/04/2024
Ano
2024
Número
131
Ementa
Retira a convocação de professora
Data
02/04/2024
Ano
2024
Número
130
Ementa
Altera membros do Conselho Municipal de Turismo
Data
02/04/2024
Ano
2024
Número
129
Ementa
Consolida Adicional por Tempo de Serviço
Data
02/04/2024
Ano
2024
Número
128
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
01/04/2024
Ano
2024
Número
127
Ementa
Nomeia servidor responsável pelo SIM
Data
01/04/2024
Ano
2024
Número
126
Ementa
Instaura processo administrativo
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
125
Ementa
Retifica o ato: Portaria nº 246/2022
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
124
Ementa
Concede a mudança de nível, à professora municipal
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
123
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório,
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
122
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
121
Ementa
Concede licença saúde à servidora
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
120
Ementa
Concede férias interrompidas
Data
28/03/2024
Ano
2024
Número
119
Ementa
Designa servidores para Grupo Técnico Municipal Programa Primeira Infância Melhor
Data
22/03/2024
Ano
2024
Número
118
Ementa
Designa servidor como Fiscal Ambiental
Data
22/03/2024
Ano
2024
Número
117
Ementa
Concede Prêmio por assiduidade a servidores públicos
Data
21/03/2024
Ano
2024
Número
116
Ementa
Designa junta médica para fazer avaliação e perícia médica de servidora
Data
21/03/2024
Ano
2024
Número
115
Ementa
Concede férias à servidores públicos
Data
21/03/2024
Ano
2024
Número
114
Ementa
Concede dispensa do serviço a servidor
Data
19/03/2024
Ano
2024
Número
113
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
19/03/2024
Ano
2024
Número
112
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
19/03/2024
Ano
2024
Número
111
Ementa
Prorroga prazo para conclusão de sindicancia
Data
19/03/2024
Ano
2024
Número
110
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
18/03/2024
Ano
2024
Número
109
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
15/03/2024
Ano
2024
Número
108
Ementa
Concede férias à servidores públicos municipais
Data
15/03/2024
Ano
2024
Número
107
Ementa
Autoriza início de Procedimento Licitatório
Data
14/03/2024
Ano
2024
Número
106
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
14/03/2024
Ano
2024
Número
105
Ementa
Concede aposentadoria voluntária de professor por idade e tempo de contribuição
Data
14/03/2024
Ano
2024
Número
104
Ementa
Institui e designa membros para operacionalização dos recursos - Lei Paulo Gustavo
Data
13/03/2024
Ano
2024
Número
103
Ementa
Concede férias interrompidas
Data
13/03/2024
Ano
2024
Número
102
Ementa
Designa servidor para exercer atividades junto ao setor de ICMS
Data
13/03/2024
Ano
2024
Número
101
Ementa
Nomeia Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado
Data
13/03/2024
Ano
2024
Número
100
Ementa
Reconduz servidora
Data
13/03/2024
Ano
2024
Número
099
Ementa
Reconduz servidora
Data
13/03/2024
Ano
2024
Número
098
Ementa
Reconduz servidora
Data
12/03/2024
Ano
2024
Número
097
Ementa
Retifica Portaria nº 160/2022
Data
11/03/2024
Ano
2024
Número
096
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
095
Ementa
Altera membros que compõem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
094
Ementa
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
093
Ementa
Concede férias interrompidas à servidores
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
092
Ementa
Altera membros do Conselho Municipal de Educação
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
091
Ementa
Designa Coordenador Técnico Municipal do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
090
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
08/03/2024
Ano
2024
Número
089
Ementa
Autoriza a dar início ao Procedimento Licitatório
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
088
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
087
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
086
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
085
Ementa
Concede férias à servidores públicos municipais
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
084
Ementa
Concede dispensa do serviço à servidora municipal
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
083
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
04/03/2024
Ano
2024
Número
082
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
01/03/2024
Ano
2024
Número
081
Ementa
Designa Secretária da Junta de Serviço Militar
Data
29/02/2024
Ano
2024
Número
080
Ementa
Concede licença gestante à servidora
Data
28/02/2024
Ano
2024
Número
079
Ementa
Concede férias à servidores públicos
Data
28/02/2024
Ano
2024
Número
078
Ementa
Concede férias interrompidas a servidor
Data
28/02/2024
Ano
2024
Número
077
Ementa
Concede férias a conselheira tutelar
Data
27/02/2024
Ano
2024
Número
076
Ementa
Concede férias interrompidas
Data
27/02/2024
Ano
2024
Número
075
Ementa
Convoca professor para trabalhar em regime suplementar
Data
26/02/2024
Ano
2024
Número
074
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
23/02/2024
Ano
2024
Número
073
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
21/02/2024
Ano
2024
Número
072
Ementa
Nomeia André Luís Tavares Bugs para Cargo em Comissão
Data
21/02/2024
Ano
2024
Número
071
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
20/02/2024
Ano
2024
Número
070
Ementa
Altera os membros do CACS - FUNDEB
Data
19/02/2024
Ano
2024
Número
069
Ementa
Nomeia a Ana Rodrigues da Silva para o cargo em comissão
Data
19/02/2024
Ano
2024
Número
068
Ementa
Convoca professores para trabalhar em regime suplementar
Data
19/02/2024
Ano
2024
Número
067
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
16/02/2024
Ano
2024
Número
066
Ementa
Nomeia Inge Lésbia Knop para cargo em comissão
Data
16/02/2024
Ano
2024
Número
065
Ementa
Prorroga prazo para conclusão de sindicância
Data
16/02/2024
Ano
2024
Número
064
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
16/02/2024
Ano
2024
Número
063
Ementa
Nomeia Caroline Comassetto para Cargo em Comissão
Data
15/02/2024
Ano
2024
Número
062
Ementa
Exonera Ana Rodrigues da Silva do cargo em comissão
Data
15/02/2024
Ano
2024
Número
061
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
14/02/2024
Ano
2024
Número
060
Ementa
Nomeia Joze Cristiane Ribeiro Schuck Trindade para Cargo em Comissão
Data
14/02/2024
Ano
2024
Número
059
Ementa
Exonera Joze Cristiane Ribeiro Schuck Trindade
Data
14/02/2024
Ano
2024
Número
058
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
14/02/2024
Ano
2024
Número
057
Ementa
Nomeia agente de contratação e comissão de contratação
Data
08/02/2024
Ano
2024
Número
056
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
07/02/2024
Ano
2024
Número
055
Ementa
Concede férias à servidores públicos municipais
Data
06/02/2024
Ano
2024
Número
054
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
05/02/2024
Ano
2024
Número
053
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
02/02/2024
Ano
2024
Número
052
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
01/02/2024
Ano
2024
Número
050
Ementa
Reconduz e designa a Professora Rosemeri Scherer Gehlen
Data
31/01/2024
Ano
2024
Número
049
Ementa
Exonera, a pedido, Norton Eduardo Baum
Data
30/01/2024
Ano
2024
Número
048
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
29/01/2024
Ano
2024
Número
047
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
29/01/2024
Ano
2024
Número
046
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
29/01/2024
Ano
2024
Número
045
Ementa
Exonera, a pedido, Marciane Knop Petry
Data
29/01/2024
Ano
2024
Número
044
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
26/01/2024
Ano
2024
Número
043
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
25/01/2024
Ano
2024
Número
042
Ementa
Concede férias à servidores
Data
25/01/2024
Ano
2024
Número
041
Ementa
Concede férias interrompidas a servidor
Data
23/01/2024
Ano
2024
Número
040
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
22/01/2024
Ano
2024
Número
039
Ementa
Nomeia Simone Marmett para Cargo em Comissão
Data
22/01/2024
Ano
2024
Número
038
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
22/01/2024
Ano
2024
Número
037
Ementa
Nomeia Hayana Maria Viebrantz para o Cargo em Comissão
Data
22/01/2024
Ano
2024
Número
036
Ementa
Altera membros que constituem a comissão permanente de controle de infrações de trânsito
Data
19/01/2024
Ano
2024
Número
035
Ementa
Prorroga prazo para conclusão de sindicancia
Data
19/01/2024
Ano
2024
Número
034
Ementa
Concede férias à servidores públicos
Data
19/01/2024
Ano
2024
Número
033
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
19/01/2024
Ano
2024
Número
032
Ementa
Cede, sem ônus, servidor ao Estado do Rio Grande do Sul
Data
18/01/2024
Ano
2024
Número
031
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
18/01/2024
Ano
2024
Número
030
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
17/01/2024
Ano
2024
Número
029
Ementa
Concede Prêmio por assiduidade a servidor
Data
17/01/2024
Ano
2024
Número
028
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
17/01/2024
Ano
2024
Número
027
Ementa
Reconduz a servidora Diane Kemmerich da Silva
Data
17/01/2024
Ano
2024
Número
026
Ementa
Determina realização de Sindicânica
Data
16/01/2024
Ano
2024
Número
025
Ementa
Reconduz a servidora Marciane Knop Petry
Data
16/01/2024
Ano
2024
Número
024
Ementa
Nomeia Suelen Ribeiro Renner para o Cargo em Comissão de Secretária
Data
15/01/2024
Ano
2024
Número
023
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação
Data
15/01/2024
Ano
2024
Número
022
Ementa
Reconduz a servidora Franciele da Motta Lamb
Data
15/01/2024
Ano
2024
Número
021
Ementa
Reconduz a servidora Ana Clarisse Roos
Data
15/01/2024
Ano
2024
Número
020
Ementa
Exonera Suelen Ribeiro Renner, do cargo de Diretora
Data
15/01/2024
Ano
2024
Número
019
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
15/01/2024
Ano
2024
Número
018
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
12/01/2024
Ano
2024
Número
017
Ementa
Concede férias à servidores
Data
12/01/2024
Ano
2024
Número
016
Ementa
Concede férias interrompidas a servidores
Data
11/01/2024
Ano
2024
Número
015
Ementa
Concede férias a conselheira tutelar
Data
11/01/2024
Ano
2024
Número
014
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
013
Ementa
Nomeia Conselheiros Tutelares
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
012
Ementa
Autoriza abertura de Processo de Licitação
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
011
Ementa
Concede férias à servidores
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
010
Ementa
Exonera servidor
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
009
Ementa
Determina a abertura de Processo Licitatório
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
008
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
007
Ementa
Nomeia membros para compor a comissão de licitação
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
006
Ementa
Autoriza a abertura de Processo de Licitação nº 001/2024
Data
10/01/2024
Ano
2024
Número
005
Ementa
Determina e instaura sindicancia
Data
08/01/2024
Ano
2024
Número
004
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidores
Data
02/01/2024
Ano
2024
Número
003
Ementa
Designa servidores municipais como responsáveis pela liquidação das despesas municipais no sistema
Data
02/01/2024
Ano
2024
Número
002
Ementa
Interrompe o gozo de férias de servidor
Data
02/01/2024
Ano
2024
Número
001
Ementa
Concede férias à servidores públicos municipais