Data
21/02/2019
Ano
2019
Número
018
Ementa
REGULAMENTA O CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data
20/02/2019
Ano
2019
Número
017
Ementa
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data
20/02/2019
Ano
2019
Número
016
Ementa
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019
Data
08/02/2019
Ano
2019
Número
015
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2019
Data
08/02/2019
Ano
2019
Número
014
Ementa
DECLARA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO
Data
07/02/2019
Ano
2019
Número
013
Ementa
REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 5.000,00
Data
29/01/2019
Ano
2019
Número
012
Ementa
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data
28/01/2019
Ano
2019
Número
011
Ementa
REGULAMENTA O PROJETO COQUEIROS DO SUL PEDE NOTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2015
Data
22/01/2019
Ano
2019
Número
010
Ementa
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data
08/01/2019
Ano
2019
Número
009
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2019
Data
08/01/2019
Ano
2019
Número
008
Ementa
ESTABELECE E DESCREVE AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL
Data
03/01/2019
Ano
2019
Número
007
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Data
03/01/2019
Ano
2019
Número
006
Ementa
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 2019
Data
03/01/2019
Ano
2019
Número
005
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Data
03/01/2019
Ano
2019
Número
004
Ementa
ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Data
03/01/2019
Ano
2019
Número
003
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DAS TARIFAS DE SERVIÇOS COM MÁQUINA DO MUNICÍPIO PARA 2019
Data
03/01/2019
Ano
2019
Número
002
Ementa
ATUALIZA AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 045/2010
Data
02/01/2019
Ano
2019
Número
001
Ementa
INTERROMPE O TURNO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2018