Data
04/12/2017
Ano
2017
Número
051
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data
16/11/2017
Ano
2017
Número
050
Ementa
PROVA DE VIDA SERVIDORES APESENTADOS DO RPPS
Data
27/10/2017
Ano
2017
Número
049
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, SEXTA FEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data
25/10/2017
Ano
2017
Número
048
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 245.850,00
Data
23/10/2017
Ano
2017
Número
047
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017
Data
18/10/2017
Ano
2017
Número
046
Ementa
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO, PARA O ANO DE 2018
Data
11/10/2017
Ano
2017
Número
045
Ementa
REGULAMENTO PATRIMONIO
Data
11/10/2017
Ano
2017
Número
044
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 245.850,00
Data
10/10/2017
Ano
2017
Número
043
Ementa
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data
09/10/2017
Ano
2017
Número
042
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 21.000,00
Data
03/10/2017
Ano
2017
Número
039
Ementa
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL
Data
03/10/2017
Ano
2017
Número
040
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017
Data
03/10/2017
Ano
2017
Número
041
Ementa
regulamenta a Lei Municipal nº 2.084/2017 que “Benefícios Event da Política Assist. Social"
Data
28/09/2017
Ano
2017
Número
038
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 11.100,00
Data
11/09/2017
Ano
2017
Número
045
Ementa
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Data
06/09/2017
Ano
2017
Número
037
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017
Data
04/09/2017
Ano
2017
Número
036
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROV.
Data
30/08/2017
Ano
2017
Número
035
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Data
18/08/2017
Ano
2017
Número
034
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017
Data
02/08/2017
Ano
2017
Número
033
Ementa
Registro de preços para serviços e compras da Administração Direta e Indireta do Mun. de Coq. do Su
Data
11/07/2017
Ano
2017
Número
032
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$.50,00 E DÁ OUTRAS
Data
03/07/2017
Ano
2017
Número
031
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017
Data
27/06/2017
Ano
2017
Número
029
Ementa
APROVA REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO INSTITUÍDA PELA LM Nº 1.621/2011
Data
26/06/2017
Ano
2017
Número
028
Ementa
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL
Data
23/06/2017
Ano
2017
Número
027
Ementa
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL
Data
13/06/2017
Ano
2017
Número
026
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2017 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data
09/06/2017
Ano
2017
Número
025
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017
Data
09/06/2017
Ano
2017
Número
024
Ementa
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data
16/05/2017
Ano
2017
Número
023
Ementa
REGULAMENTA O PROJETO COQUEIROS DO SUL PEDE NOTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2015.
Data
16/05/2017
Ano
2017
Número
022
Ementa
REGULAMENTA E INSTITUI A REALIZADAÇÃO DA GINCANA DE EDUCAÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DA LM Nº 1976/2015
Data
08/05/2017
Ano
2017
Número
021
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017
Data
28/04/2017
Ano
2017
Número
020
Ementa
REGULAMENTA O PROGRAMA “APOSENTADO LEGAL”, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2017
Data
27/04/2017
Ano
2017
Número
018
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.484,31
Data
27/04/2017
Ano
2017
Número
019
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 111.134,04
Data
20/04/2017
Ano
2017
Número
017
Ementa
ESTABELECE VENCIMENTO E DISPOSIÇÕES ACERCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS
Data
12/04/2017
Ano
2017
Número
016
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017
Data
12/04/2017
Ano
2017
Número
014
Ementa
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUN SAÚDE, 1ª CONFERÊNCIA MUN. SAÚDE DA MULHER,1ª CONFEERÊNCIA VIG.EM SAUDA
Data
12/04/2017
Ano
2017
Número
015
Ementa
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA,LDO e LOA
Data
11/04/2017
Ano
2017
Número
013
Ementa
INSTITUI O PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DEMOCRÁTICOS, INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO PPA
Data
17/03/2017
Ano
2017
Número
011
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Data
16/03/2017
Ano
2017
Número
010
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PARTE DA TARDE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2017.
Data
06/03/2017
Ano
2017
Número
009
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017
Data
01/03/2017
Ano
2017
Número
008
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 316.438,18 E DÁ OU
Data
22/02/2017
Ano
2017
Número
007
Ementa
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL PARA EFEITO DE A
Data
13/02/2017
Ano
2017
Número
006
Ementa
ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ
Data
18/01/2017
Ano
2017
Número
005
Ementa
ESTABELECE E DESCREVE AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL
Data
11/01/2017
Ano
2017
Número
003
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data
09/01/2017
Ano
2017
Número
004
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017
Data
02/01/2017
Ano
2017
Número
001
Ementa
DEFINE AS ATIVIDADES DO VICE – PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data
02/01/2017
Ano
2017
Número
002
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE AS TABELAS ANEXAS Á LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2010 QUE ESTABELECE O CTM