Data
10/10/2018
Ano
2018
Número
040
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 16.000,00
Data
02/10/2018
Ano
2018
Número
039
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018
Data
02/10/2018
Ano
2018
Número
038
Ementa
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data
23/08/2018
Ano
2018
Número
036
Ementa
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO - PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA 2019
Data
07/08/2018
Ano
2018
Número
035
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data
01/08/2018
Ano
2018
Número
034
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 400.942,45
Data
31/07/2018
Ano
2018
Número
033
Ementa
FIXA OS COEFICIENTES PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA E VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS
Data
06/07/2018
Ano
2018
Número
032
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018
Data
02/07/2018
Ano
2018
Número
031
Ementa
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO 2018
Data
28/06/2018
Ano
2018
Número
030
Ementa
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO 2018
Data
21/06/2018
Ano
2018
Número
029
Ementa
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES - 2018
Data
21/06/2018
Ano
2018
Número
028
Ementa
DECRETA FERIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data
20/06/2018
Ano
2018
Número
027
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 244.673,00
Data
13/06/2018
Ano
2018
Número
026
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018
Data
13/06/2018
Ano
2018
Número
025
Ementa
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE - COPA DO MUNDO 2018 - REVOGA DECRETO 022/2018
Data
11/06/2018
Ano
2018
Número
024
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018
Data
08/06/2018
Ano
2018
Número
023
Ementa
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO
Data
06/06/2018
Ano
2018
Número
022
Ementa
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE - COPA DO MUNDO 2018
Data
05/06/2018
Ano
2018
Número
021
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 5.894,28
Data
05/06/2018
Ano
2018
Número
020
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 47.568.79,00
Data
24/05/2018
Ano
2018
Número
019
Ementa
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO (MANHÃ) E PONTO FACULTATIVO (TARDE) NO DIA 25 DE MAIO DE 2018
Data
24/05/2018
Ano
2018
Número
018
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS
Data
02/05/2018
Ano
2018
Número
017
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018
Data
20/04/2018
Ano
2018
Número
016
Ementa
DECLARA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO
Data
17/04/2018
Ano
2018
Número
015
Ementa
ESTABELECE VENCIMENTO E DISPOSIÇÕES ACERCA DO IPTU E TAXAS 2018
Data
03/04/2018
Ano
2018
Número
014
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 20.000,00
Data
03/04/2018
Ano
2018
Número
013
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 126.904,83
Data
02/04/2018
Ano
2018
Número
012
Ementa
REGULAMENTA E INSTITUI A REALIZAÇÃO DA GINCANA DE EDUCAÇÃO FISCAL - L.M. Nº 1.976/2015
Data
11/03/2018
Ano
2018
Número
011
Ementa
FIXA O VALOR DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Data
01/03/2018
Ano
2018
Número
010
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018
Data
27/02/2018
Ano
2018
Número
009
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO
Data
26/02/2018
Ano
2018
Número
008
Ementa
REGULAMENTA O PROJETO COQUEIROS DO SUL PEDE NOTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2015.
Data
22/02/2018
Ano
2018
Número
007
Ementa
REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 245.850,00 E DÁ
Data
31/01/2018
Ano
2018
Número
006
Ementa
REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data
09/01/2018
Ano
2018
Número
005
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Data
09/01/2018
Ano
2018
Número
004
Ementa
ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Data
09/01/2018
Ano
2018
Número
003
Ementa
ATUALIZA TABELAS ANEXAS À L.M.C. Nº 045/2010, ALTERADA PELA L.M.C Nº 059/2017 PARA O EXERCÍCIO 2018
Data
09/01/2018
Ano
2018
Número
002
Ementa
ATUALIZA O VALOR DAS TARIFAS DE SERVIÇOS COM MÁQUINA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Data
02/01/2018
Ano
2018
Número
001
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018